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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:19

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de recurso originado da Operação Porto Seguro, que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:43

Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento

A Turma, por maioria, condenou a Zeitfilmes e Produções a devolver a quantia de R$ 1.200,00 e a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35

Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral

O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:21

Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:25

Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI

O entendimento é da Terceira Turma ao dar provimento a um recurso do Banco do Brasil e manter a
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:05

Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante

A 4ª Turma da corte, por unanimidade, entendeu que, por possuir uma condenação criminal por
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:30

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

Para a Quarta Turma, porém, esse ato não implica preferência do interessado que o realizou, em
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:41

Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:22

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:39

Sentença genérica em ação coletiva não precisa especificar danos, decide STJ

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:47

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

Ao modificar o entendimento de segundo grau, a turma reconheceu que, até o seu regular registro no
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:29

Ministro afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância

Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:03

Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento ao
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 51037

No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos

A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos

probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de recurso originado da Operação Porto Seguro, que

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o

A Turma, por maioria, condenou a Zeitfilmes e Produções a devolver a quantia de R$ 1.200,00 e a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.

O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a

Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão

O entendimento é da Terceira Turma ao dar provimento a um recurso do Banco do Brasil e manter a

A 4ª Turma da corte, por unanimidade, entendeu que, por possuir uma condenação criminal por

Para a Quarta Turma, porém, esse ato não implica preferência do interessado que o realizou, em

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se

Ao modificar o entendimento de segundo grau, a turma reconheceu que, até o seu regular registro no

Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento ao

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu

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